ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE
ATA DA SEXTA
REUNIÃO VIRTUAL ORDINÁRIA DA DIRETORIA DA FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE.
Aos vinte e hum dias do
mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, as 19h00min, na sede da FUNDAÇÃO
JOSÉ FURTADO LEITE, pessoa jurídica de direito privado (Lei Federal nº
10.406/2002, artigos, Art. 40; Art. 44, III – “as fundações”; Art. 45; Art. 47;
Art. 48; Art. 66; Art. 69) inscrita no CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA,
número 07.322.431.0001.13, estabelecida na Comarca de Fortaleza, Estado do
Ceará, na Rua Soriano Albuquerque, 581, Sala 03, Joaquim Távora, CEP
60.130.160, neste ato representado pelo seu gestor-Presidente, Antonio César
Evangelista Tavares, brasileiro, jornalista inscrito e licenciado pelo
Ministério do Trabalho, Reg. MTB 3597/CE, com endereço na sede da Fundação, vem
pelo presente instrumento lavrar os termos da SEXTA ASSEMBLEIA VIRTUAL - ATA DE REUNIÃO VIRTUAL ORDINÁRIA DA
DIRETORIA DA FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE. Nesta oportunidade o Presidente da Fundação José Furtado Leite, convoca
para secretariar a sessão, de forma “ah doc”, o Sr. CÉSAR AUGUSTO VENANCIO DA SILVA
(Presidente da Comissão Eleitoral da FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE, e mediador do
Processo 2019.1S.2.566.440), com a supervisão e no final subscrição da
secretária da Fundação José Furtado Leite. Nos termos do Edital - “Edital 14/2018, 23 de dezembro de 2018. EMENTA: Dispõe sobre o
PLENÁRIO DIRETIVO ASSEMBLAR - Plenário Fundacional Virtual da Diretoria
Executiva da Fundação José Furtado Leite para fins de regular Assembleia Geral
VIRTUAL e dá outras providências, publicado em 23.12.2018, no sitio: https://wwweditaiscjc.blogspot.com/2018/12/edital-142018-23-de-dezembro-de-2018_23.html“ a presente
sessão uma reunião ordinária, que se faz de forma e pela via “virtual”,
CONVOCAÇÃO NOS TERMOS do Edital “Domingo, 20 de janeiro de 2019 - Edital
17/2019, 20 de janeiro de 2019. EMENTA: Convocam os membros da Fundação citados
neste edital para participarem de uma Sessão Virtual da Fundação José Furtado
Leite, com fins de atender as solicitações do Cartório Moraes Correa,
tabelionato onde se encontra registrada a Fundação, e dá outras providências”.
V.Link - https://wwweditaiscjc.blogspot.com/2019/01/edital-172019-20-de-janeiro-de-2019.html, onde os membros da Diretoria Executiva da
Fundação José Furtado Leite se reúnem para deliberarem nos termos das pautas
que seguem: PRIMEIRA PAUTA:
Aberta a sessão o Presidente da Comissão Eleitoral informa que (...)”O objetivo
da sessão é complementar os dados constantes na ata que baixa com este
expediente, a saber: QUALIFICAÇÃO TOTAL com dados de genitor e genitora,
filiação mais o endereço eletrônico dos membros da Fundação, e em relação ao
período de mandato se confirmam em dois anos”. A determinação se fundamenta na
orientação constante as folhas 214/217 dos autos do PROCESSO ELEITORAL número
2019.1S.2.566.440. Observa-se ainda... (...) Provimento Nº 61 de 17/10/2017 -
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação do número do Cadastro de
Pessoa Física (CPF), do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e dos dados
necessários à completa qualificação das partes nos feitos distribuídos ao Poder
Judiciário e aos serviços extrajudiciais em todo o território nacional. Origem: Corregedoria. PROVIMENTO N. 61, de 17 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a
obrigatoriedade de informação do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), do
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e dos dados necessários à completa
qualificação das partes nos feitos distribuídos ao Poder Judiciário e aos
serviços extrajudiciais em todo o território nacional(O CORREGEDOR NACIONAL DA
JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e
CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normatização do Poder Judiciário dos
atos praticados por seus órgãos (art. 103-B, § 4º, I, II e III, da Constituição
Federal de 1988); CONSIDERANDO a competência do Poder Judiciário de fiscalizar
os serviços notariais e de registro (arts. 103-B, § 4º, I e III, e 236, § 1º,
da Constituição Federal); CONSIDERANDO a competência do Corregedor Nacional de
Justiça de expedir provimentos e outros atos normativos destinados ao
aperfeiçoamento das atividades dos serviços notariais e de registro (art. 8º,
X, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça); CONSIDERANDO o
disposto no art. 15 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que impõe às
partes, quando da distribuição da petição inicial de qualquer ação judicial,
informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica (CNPJ), salvo impossibilidade que comprometa o acesso à
Justiça; CONSIDERANDO o disposto no art. 319, II, do Código de Processo Civil e
no art. 41 do Código de Processo Penal, que prescrevem a necessária
qualificação das partes com a respectiva indicação do número do CPF ou do CNPJ;
CONSIDERANDO a edição da Lei n. 13.444, de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre
a identificação civil nacional do brasileiro em suas relações com a sociedade e
com os órgãos e entidades governamentais e privados; CONSIDERANDO a necessidade
de regulamentação do procedimento de qualificação das partes nos feitos
distribuídos ao Poder Judiciário e aos serviços extrajudiciais, RESOLVE: Art.
1º Estabelecer a obrigatoriedade de informação do número do CPF, do CNPJ e dos
dados necessários à completa qualificação das partes nos feitos distribuídos ao
Poder Judiciário e aos serviços extrajudiciais em todo o território nacional.
Parágrafo único. As obrigações que constam deste provimento são atribuições dos
cartórios distribuidores privados ou estatizados do fórum em geral, bem como de
todos os serviços extrajudiciais. Art. 2º No pedido inicial formulado ao Poder
Judiciário e no requerimento para a prática de atos aos serviços extrajudiciais
deverão constar obrigatoriamente, sem prejuízo das exigências legais, as seguintes
informações: I – nome completo de todas as partes, vedada a utilização de
abreviaturas; II – número do CPF ou número do CNPJ; III – nacionalidade; IV –
estado civil, existência de união estável e filiação; V – profissão; VI –
domicílio e residência; VII – endereço eletrônico. Art. 3º O disposto no artigo
anterior aplica-se aos inquéritos com indiciamento; denúncias formuladas pelo
Ministério Público; queixas-crime; petições iniciais cíveis ou criminais;
pedido contraposto; reconvenção; intervenção no processo como terceiro
interessado; mandados de citação, intimação, notificação, prisão; e guia de
recolhimento ao juízo das execuções penais. Art. 4º As exigências previstas no
art. 2º, imprescindíveis à qualificação das partes, não poderão ser dispensadas,
devendo as partes, o juiz e o responsável pelo serviço extrajudicial, no caso
de dificuldade na obtenção das informações, atuar de forma conjunta, para
regularizá-las. § 1º O pedido inicial e o requerimento não serão indeferidos em
decorrência do não atendimento do disposto no art. 2º se a obtenção das
informações tornar impossível ou excessivamente oneroso o acesso à Justiça ou
aos serviços extrajudiciais. § 2º No pedido inicial e no requerimento, na
hipótese do parágrafo anterior, deverá constar o desconhecimento das
informações mencionadas no art. 2º, caso em que o juiz da causa ou o
responsável pelo serviço extrajudicial poderá realizar diligências necessárias
à obtenção. Art. 5º Os juízes e os responsáveis pelos serviços extrajudiciais
poderão utilizar-se da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC
Nacional), bem como poderão solicitar informações à Receita Federal do Brasil e
ao Tribunal Superior Eleitoral para dar fiel cumprimento ao presente
provimento. Art. 6º Nas causas distribuídas aos juizados especiais cíveis,
criminais e de fazenda pública, os dados necessários à completa qualificação
das partes, quando não tenham sido informados no pedido inicial, deverão ser
colhidos em audiência. Art. 7º As corregedorias de justiça dos Estados e do
Distrito Federal orientarão e fiscalizarão o cumprimento do presente provimento
pelos órgãos judiciais e pelos serviços extrajudiciais. Art. 8º Este provimento
entra em vigor na data de sua publicação. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA. http://www.cnj.jus.br/files/atos_administrativos/provimento-n61-17-10-2017-corregedoria.pdf
Presidente SE MANIFESTA pela fundação, através de atos formais, não se envia
“recados ou recomendações verbais, todas as ações serão publicadas em Diário
Virtual Eletrônico”. O presente edital terá cópias enviadas para todos os
membros citados no edital e o endereço eletrônico será
virtualfundacaodirecao@gmail.com, a senha será passada a cada conselheiro após
o meio dia, 15horas do dia 20 de janeiro de 2019(email coorporativo aprovado
pelo colegiado superior da Fundação). O Presidente da sessão e Presidente da
Fundação delega poderes a COMISSÃO ELEITORAL para sanear o processo eleitoral
de forma a atender as solicitações apontadas. APROVADO(sitio https://wwweditaiscjc.blogspot.com/ APROVADO:
PRESIDENTE – Sr. Antônio
César Evangelista Tavares – RG 2005010185242 SSP/CE, CPF 398.818.063-72.) SEGUNDA PAUTA – Prevalece os termos da ata da(Domingo, 20 de
janeiro de 2019 - ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO
LEITE Edital 17/2019, 20 de janeiro de 2019. EMENTA: Convocam os membros da
Fundação citados neste edital para participarem de uma Sessão Virtual da
Fundação José Furtado Leite, com fins de atender as solicitações do Cartório
Moraes Correa, tabelionato onde se encontra registrada a Fundação, e dá outras
providências) https://wwweditaiscjc.blogspot.com/2019/01/ata-da-segunda-reuniao-ordinaria-da.html.
TRANSCRIÇÃO
INTEGRAL: ATA DA TERCEIRA REUNIÃO
ORDINÁRIA DA FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE - ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA –
2019-2020 - ATA DA TERCEIRA REUNIÃO VIRTUAL ORDINÁRIA DA DIRETORIA DA FUNDAÇÃO
JOSÉ FURTADO LEITE. Aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e
dezenove, as 19h00min, na sede da FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE, pessoa jurídica
de direito privado (Lei Federal nº 10.406/2002, artigos, Art. 40; Art. 44, III
– “as fundações”; Art. 45; Art. 47; Art. 48; Art. 66; Art. 69) inscrita no
CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA, número 07.322.431.0001.13, estabelecida
na Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, na Rua Soriano Albuquerque, 581, Sala
03, Joaquim Távora, CEP 60.130.160, neste ato representado pelo seu
gestor-Presidente, Antonio César Evangelista Tavares, brasileiro, jornalista
inscrito e licenciado pelo Ministério do Trabalho, Reg. MTB 3597/CE, com endereço
na sede da Fundação, vem pelo presente instrumento lavrar os termos da TERCEIRA
ASSEMBLEIA VIRTUAL - ATA DE REUNIÃO VIRTUAL ORDINÁRIA DA DIRETORIA DA FUNDAÇÃO
JOSÉ FURTADO LEITE, nos termos (...) da convocatória determinada no edital –
“Edital 13/2018, 23 de dezembro de 2018. EMENTA: Convoca os membros da
Diretoria Executiva da Fundação José Furtado Leite para uma Assembleia Geral
VIRTUAL que deve ocorrer na data 27/12/2018 com fins específicos e dá outras
providências”, publicado no sitio: https://wwweditaiscjc.blogspot.com/2018/12/edital-132018-23-de-dezembro-de-2018.html, em 23 de dezembro do
ano em curso. Nesta oportunidade o Presidente da Fundação José Furtado Leite,
convoca para secretariar a sessão, de forma “ah doc”, o Sr. CÉSAR AUGUSTO
VENANCIO DA SILVA, com a supervisão e no final subscrição da secretária da
Fundação José Furtado Leite. Nos termos do Edital - “Edital 14/2018, 23 de
dezembro de 2018. EMENTA: Dispõe sobre o PLENÁRIO DIRETIVO ASSEMBLAR - Plenário
Fundacional Virtual da Diretoria Executiva da Fundação José Furtado Leite para
fins de regular Assembleia Geral VIRTUAL e dá outras providências, publicado em
23.12.2018, no sitio: https://wwweditaiscjc.blogspot.com/2018/12/edital-142018-23-de-dezembro-de-2018_23.html“ a presente sessão
uma reunião ordinária, que se faz de forma e pela via “virtual” onde os membros
da Diretoria Executiva da Fundação José Furtado Leite se reúnem para
deliberarem nos termos das pautas aprovadas em 20 de dezembro de 2018 e
aprovada em 27 de dezembro do ano de 2018. Assim, o Presidente da Fundação fez
publicar as atas citadas, que foram encaminhadas para a REDE MUNDIAL DE
COMPUTADORES. A ata da sessão que indicou os futuros gestores da Fundação, para
gestão 2019-2020, foi enviada e aprovada pela Assembleia Geral convocada em 27
de dezembro de 2018. Nesta sessão exclusiva se homologa, aprova e elege por
aclamação OS NOMES PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DIRETIVAS DA DIRETORIA.
Conforme determinado, na data de 02/01/2019, haverá APROVAÇÃO EM SESSÃO VIRTUAL
DOS NOMES INDICADOS, e como foram todos aprovados estão DECLARADOS ELEITOS POR
INDICAÇÃO JÁ QUE O ESTATUTO NÃO REGULA O PROCEDIMENTO DO PROCESSO ELEITORAL.
Assim, aberta a sessão o Presidente comunica que nesta data estão declarados
eleitos por aclamação, PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DIRETIVAS DA DIRETORIA, no
período de 1 de janeiro de 2019 à 31/12/2020. Assim, o Presidente expõe a
finalidade da Assembleia, que consiste na eleição da Diretoria, do Conselho
Fiscal e dos Suplentes do Conselho Fiscal, na forma prevista no Estatuto da
FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE. O senhor Presidente declarou eleita à nova
Diretoria e o Conselho Fiscal nos termos lavrados, e ficando deliberado pelos
presentes, nesta oportunidade que já tomam posses nesta sessão. PRESIDENTE – Sr. Antônio César Evangelista
Tavares - Contador, Casado, Brasileiro, RG 2005010185242 SSP/CE, CPF
398.818.063-72, com endereço na Rua Professor Vicente Silveira Nº 100 apto 202
Bloco 5 – Bairro Vila União – Fortaleza – Ceará, CEP 60410-670; VICE-PRESIDENTE
– Sra. Jaqueline Alves de Carvalho, Professora, Casada, Brasileira, RG
304757496 SSP/CE, CPF 623.706.933-04, com endereço na Rua Martiniano Martins Nº
100 – Bairro Patronato – Nova Russas – Ceará, CEP 62.200-000; PRIMEIRA
SECRETÁRIA – Sra. Danielle Veras de Oliveira, Contadora, Casada, Brasileira, RG
2001025007431 SSP/CE, CPF 392.436.053-72, com endereço na Rua Professor Vicente
Silveira Nº 100 apto 202 Bloco 5 – Bairro Vila União – Fortaleza – Ceará, CEP
60410-672; SEGUNDO SECRETÁRIO –. Sr. Expedito Alves de Melo, Agricultor,
Casado, Brasileiro, RG 2009099087434 SSP/CE, CPF 441.254.533-49, com endereço
na localidade de Cachoeira – Nova Russas – Ceará, CEP 62200-000. PRIMEIRO
TESOUREIRO – Sr. David Flexa Barbosa, Auxiliar Administrativo, Casado,
Brasileiro, RG 97002444367 SSP/CE, CPF 878789253-72, com endereço na Rua Pinto
Madeira Nº 1212 – Bairro Aldeota – Fortaleza – Ceará, CEP 60115-000. SEGUNDO
TESOUREIRO – Sra. Débora Veras de Oliveira, Professora, solteira, Brasileira,
RG 2001005158914 SSP/CE, CPF 668.795.153-04, com endereço na Rua General
Sampaio Nº 1236 – Centro – Nova Russas – Ceará, CEP 62200-000. Conselho Fiscal
Efetivo, onde foram aclamados os seguintes membros: Sr. Francisco Emanuel
Rodrigues de Sousa, Auxiliar Administrativo, casado, Brasileiro, RG
2002015078067 SSP/CE e CPF 039.432.573-71, com endereço na Rua Napoleão Moura
Nº 894 – Bairro Alto da Boa Vista – Nova Russas – Ceará, CEP 62200-000; Sr.
Francisco das Chagas Evangelista Tavares, Contador, Casado, Brasileiro, RG
892450-85 SSP/CE e CPF 302.282.393-20, com endereço na Rua Maria Clarice
Tavares Nº 918 – Bairro Progresso – Nova Russas – Ceará, CEP 62200-000; Sr.
Francisco Veras de Sousa, Servidor Público aposentado, Casado, Brasileiro, RG
01415485844 DETRAN/CE e CPF 031.359.003-63, com endereço na Rua General Sampaio
Nº 1236 - Centro – Nova Russas – Ceará, CEP 62200-000. Conselho Fiscal com os
seguintes membros suplentes Sr. Milton Braga Figueiredo, Aposentado, Casado,
Brasileiro, RG 99002258381 SSP/CE e CPF 091.660.923-53, com endereço na Rua
Padre Antonino Nº 875 – Bairro Joaquim Távora - Fortaleza – Ceará, CEP
60130-000; Sra. Tereza Veras de Oliveira, Funcionária Pública, Solteira,
Brasileira, RG 99098060618 SSP/CE e CPF 142.536.743-72, com endereço na Rua
Antônio Gonçalves Rosa Nº 128 – Bairro Universidade – Nova Russas – Ceará, CEP
62200-000; Sr. Francisco Adalberto Tavares Filho, Funcionário Público, Casado,
Brasileiro, RG 1355102 SSP/CE e CPF 383.798.053-72, com endereço na Rua Maria
Clarice Tavares S/N – Nova-Russas – Ceará, CEP 62200-000. Finalmente, De acordo
com o Edital 15/2018, 23 de dezembro de 2018(EMENTA: (https://edital1fundacaojfl2018.blogspot.com.br/
- https://wwwfundacaojosefurtadoleite.blogspot.com/
https://wwweditaiscjc.blogspot.com/
)O
Presidente da Fundação José Furtado Leite e o Presidente da Comissão Eleitoral,
PROFESSOR CÉSAR AUGUSTO VENANCIO DA SILVA
(COMISSÃO ELEITORAL DA FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE com fins de conduzir
o processo de eleição ou e nomeação da próxima diretoria) devem organizar os
atos necessários junto ao Ministério Público e Cartório até o dia 12 de janeiro
de 2019, visando concluir o Processo Eleitoral. Não havendo protestos formais o
presente termo de ata e as atas anteriores estão homologados. Não havendo mais
nada a deliberar o Secretário “ah doc” da sessão Senhor César Augusto Venâncio
da Silva, brasileiro, jornalista, transcreveu a presente ata no período das
19:00 horas de 02 de janeiro de 2019,
encerrando a digitação nesta data, sexta-feira, 11 de janeiro de 2019, as
09:56:14, sendo subscrita pela PRIMEIRA SECRETÁRIA – Sra. Danielle Veras de
Oliveira, que empós revisão determinará sua publicação para o conhecimento dos
demais membros da Diretoria Executiva da Fundação José Furtado Leite. Após
ciência os diretores estando de acordo devem assinar a ata para os fins legais.
DE ACORDO. Publique-se - Presidente, Antonio César Evangelista Tavares,
brasileiro, jornalista inscrito e licenciado pelo Ministério do Trabalho, Reg.
MTB 3597/CE. Para constar, eu, nesta oportunidade Presidente da FUNDAÇÃO JOSÉ
FURTADO LEITE faço publicar o presente termo. Presidente Antonio César
Evangelista Tavares, brasileiro, jornalista inscrito e licenciado pelo
Ministério do Trabalho, Reg. MTB 3597/CE assino, e faço publicar no sitio https://wwweditaiscjc.blogspot.com/APROVADA.....................
PRESIDENTE – Sr. Antônio César Evangelista Tavares – RG 2005010185242 SSP/CE, CPF 398.818.063-72.
APROVADA A PAUTA - TERCEIRA
PAUTA – Alteração do texto da ata aprovada. O Presidente da Fundação
José Furtado Leite, nos termos do Edital 17/2019, determina que se cumpra a
solicitação requerida pelo Cartório Moraes Correa da forma que segue: PRIMEIRO: Conforme deliberado o
“o endereço eletrônico será virtualfundacaodirecao@gmail.com, a senha será
passada a cada conselheiro via telefone(email coorporativo aprovado pelo
colegiado superior da Fundação)”. SEGUNDO:
Conforme CONSTA nos autos as folhas 19/78 – ANEXO I – PROCESSO
2019.1S.2.566.440, transcrever os dados referentes... “a QUALIFICAÇÃO TOTAL com
dados de genitor e genitora, filiação mais o endereço eletrônico dos membros da
Fundação, e em relação ao período de mandato se confirmam em dois anos”. DADOS ALTERADOS – DIRETORIA – CARGOS –
OCUPANTES E QUALIFICAÇÃO: PRESIDENTE – Sr. Antônio César Evangelista
Tavares, filiação: Francisco Adalberto Tavares e mãe Maria Engrácia
Evangelista Tavares, Contador, Casado, Brasileiro, RG 2005010185242 SSP/CE,
CPF 398.818.063-72, com endereço na Rua Professor Vicente Silveira Nº 100 apto
202 Bloco 5 – Bairro Vila União – Fortaleza – Ceará, CEP 60410-670. Endereço
eletrônico: virtualfundacaodirecao@gmail.com; VICE-PRESIDENTE
– Sra. Jaqueline Alves de Carvalho, filiação: Valdir Martins de Carvalho e
mãe Raimunda Alves de Carvalho, Professora, Casada, Brasileira, RG
304757496 SSP/CE, CPF 623.706.933-04, com endereço na Rua Martiniano Martins Nº
100 – Bairro Patronato – Nova Russas – Ceará, CEP 62.200-000. Endereço
eletrônico: virtualfundacaodirecao@gmail.com;
PRIMEIRA SECRETÁRIA – Sra. Danielle Veras de Oliveira, filiação:
Francisco Veras de Souza e Luíza Veras de Oliveira, Contadora, Casada,
Brasileira, RG 2001025007431 SSP/CE, CPF 392.436.053-72, com endereço na Rua
Professor Vicente Silveira Nº 100 apto 202 Bloco 5 – Bairro Vila União –
Fortaleza – Ceará, CEP 60410-672. Endereço eletrônico: virtualfundacaodirecao@gmail.com;
SEGUNDO SECRETÁRIO –. Sr. Expedito
Alves de Melo, filiação: Silvestre de Melo Diogo e mãe Iracema Alves de
Sousa, Agricultor, Casado, Brasileiro, RG 2009099087434 SSP/CE, CPF
441.254.533-49, com endereço na localidade de Cachoeira – Nova Russas – Ceará,
CEP 62200-000. Endereço eletrônico: virtualfundacaodirecao@gmail.com; PRIMEIRO
TESOUREIRO – Sr. David Flexa Barbosa, filiação: José Maria de Lima
Barbosa e mãe Edvany Clotilde Flexa Barbosa, Auxiliar Administrativo,
Casado, Brasileiro, RG 97002444367 SSP/CE, CPF 878789253-72, com endereço na
Rua Pinto Madeira Nº 1212 – Bairro Aldeota – Fortaleza – Ceará, CEP 60115-000.
Endereço eletrônico: virtualfundacaodirecao@gmail.com; SEGUNDO
TESOUREIRO – Sra. Débora Veras de Oliveira, filiação: Francisco Veras de
Souza e Luíza Veras de Oliveira, Professora, solteira, Brasileira, RG
2001005158914 SSP/CE, CPF 668.795.153-04, com endereço na Rua General Sampaio
Nº 1236 – Centro – Nova Russas – Ceará, CEP 62200-000. Endereço eletrônico: virtualfundacaodirecao@gmail.com;
DADOS
ALTERADOS – CONSELHO FISCAL TITULARES - CARGOS – OCUPANTES E QUALIFICAÇÃO: Conselho Fiscal Efetivo. Sr. Francisco
Emanuel Rodrigues de Sousa, filiação: Antonio Jacinto de Sousa e mãe Maria
de Fátima Rodrigues de Sousa, Auxiliar Administrativo, casado, Brasileiro,
RG 2002015078067 SSP/CE e CPF 039.432.573-71, com endereço na Rua Napoleão
Moura Nº 894 – Bairro Alto da Boa Vista – Nova Russas – Ceará, CEP 62200-000. Endereço
eletrônico: virtualfundacaodirecao@gmail.com;
Sr. Francisco das Chagas Evangelista
Tavares, filiação: Francisco Adalberto Tavares e mãe Maria Engrácia
Evangelista Tavares, Contador,
Casado, Brasileiro, RG 892450-85 SSP/CE e CPF 302.282.393-20,
com endereço na Rua Maria Clarice Tavares Nº 918 – Bairro Progresso – Nova
Russas – Ceará, CEP 62200-000. Endereço eletrônico: virtualfundacaodirecao@gmail.com;
Sr. Francisco Veras de Sousa, filiação: Olindino
Gerardo de Sousa e mãe Ana Veras de Sousa, Servidor Público aposentado,
Casado, Brasileiro, RG 01415485844 DETRAN/CE e CPF 031.359.003-63, com endereço
na Rua General Sampaio Nº 1236 - Centro – Nova Russas – Ceará, CEP 62200-000. Endereço
eletrônico: virtualfundacaodirecao@gmail.com;
Conselho Fiscal SUPLÊNCIA. Sr. Milton
Braga Figueiredo, filiação: Aposentado, Casado, Brasileiro, RG 99002258381
SSP/CE e CPF 091.660.923-53, com endereço na Rua Padre Antonino Nº 875 – Bairro
Joaquim Távora - Fortaleza – Ceará, CEP 60130-000. Endereço eletrônico: virtualfundacaodirecao@gmail.com;
Sra. Tereza Veras de Oliveira, filiação:
Alexandre Felício de Oliveira e mãe Anastácia Veras da Rocha, Funcionária
Pública, Solteira, Brasileira, RG 99098060618 SSP/CE e CPF 142.536.743-72, com
endereço na Rua Antônio Gonçalves Rosa Nº 128 – Bairro Universidade – Nova
Russas – Ceará, CEP 62200-000. Endereço
eletrônico: virtualfundacaodirecao@gmail.com;
Sr. Francisco Adalberto Tavares Filho,
filiação: Francisco Adalberto Tavares e mãe Maria Engrácia Evangelista
Tavares, Funcionário Público, Casado, Brasileiro, RG 1355102 SSP/CE e CPF
383.798.053-72, com endereço na Rua Maria Clarice Tavares S/N – Nova Russas –
Ceará, CEP 62200-000. APROVADA A PAUTA. QUARTA
PAUTA – DETERMINA ao Presidente da COMISSÃO ELEITORAL que altere a redação
da ata da terceira sessão, republique e enviei ao Cartório para a averbação(Alteração
do texto da ata aprovada. O Presidente da Fundação José Furtado Leite, nos
termos do Edital 17/2019, determina que se). Cumpra a solicitação requerida
pelo Cartório Moraes Correa da forma que segue: (...)” ATA DA TERCEIRA - REUNIÃO ORDINÁRIA
DA - FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE - ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA – 2019-2020 - ATA DA TERCEIRA REUNIÃO VIRTUAL ORDINÁRIA DA DIRETORIA DA
FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE. Aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove,
as 19h00min, na sede da FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE, pessoa jurídica de direito
privado (Lei Federal nº 10.406/2002, artigos, Art. 40; Art. 44, III – “as
fundações”; Art. 45; Art. 47; Art. 48; Art. 66; Art. 69) inscrita no CADASTRO
NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA, número 07.322.431.0001.13, estabelecida na Comarca
de Fortaleza, Estado do Ceará, na Rua Soriano Albuquerque, 581, Sala 03,
Joaquim Távora, CEP 60.130.160, neste ato representado pelo seu
gestor-Presidente, Antonio César Evangelista Tavares, brasileiro, jornalista
inscrito e licenciado pelo Ministério do Trabalho, Reg. MTB 3597/CE, com
endereço na sede da Fundação, vem pelo presente instrumento lavrar os termos da
TERCEIRA ASSEMBLEIA VIRTUAL - ATA DE REUNIÃO VIRTUAL ORDINÁRIA DA DIRETORIA DA
FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE, nos termos (...) da convocatória determinada no
edital – “Edital 13/2018, 23 de dezembro de 2018. EMENTA: Convoca os membros da
Diretoria Executiva da Fundação José Furtado Leite para uma Assembleia Geral
VIRTUAL que deve ocorrer na data 27/12/2018 com fins específicos e dá outras
providências”, publicado no sitio: https://wwweditaiscjc.blogspot.com/2018/12/edital-132018-23-de-dezembro-de-2018.html, em 23 de dezembro do ano em curso.
Nesta oportunidade o Presidente da Fundação José Furtado Leite, convoca para
secretariar a sessão, de forma “ah doc”, o Sr. CÉSAR AUGUSTO VENANCIO DA SILVA,
com a supervisão e no final subscrição da secretária da Fundação José Furtado
Leite. Nos termos do Edital - “Edital 14/2018, 23 de dezembro de 2018. EMENTA: Dispõe sobre o
PLENÁRIO DIRETIVO ASSEMBLAR - Plenário Fundacional Virtual da Diretoria
Executiva da Fundação José Furtado Leite para fins de regular Assembleia Geral
VIRTUAL e dá outras providências, publicado em 23.12.2018, no sitio: https://wwweditaiscjc.blogspot.com/2018/12/edital-142018-23-de-dezembro-de-2018_23.html“ a presente sessão uma
reunião ordinária, que se faz de forma e pela via “virtual” onde os membros da
Diretoria Executiva da Fundação José Furtado Leite se reúnem para deliberarem
nos termos das pautas aprovadas em 20 de dezembro de 2018 e aprovada em 27 de
dezembro do ano de 2018. Assim, o Presidente da Fundação fez publicar as atas
citadas, que foram encaminhadas para a REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. A ata da
sessão que indicou os futuros gestores da Fundação, para gestão 2019-2020, foi
enviada e aprovada pela Assembleia Geral convocada em 27 de dezembro de 2018.
Nesta sessão exclusiva se homologa, aprova e elege por aclamação OS NOMES PARA
O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DIRETIVAS DA DIRETORIA. Conforme determinado, na data
de 02/01/2019, haverá APROVAÇÃO EM SESSÃO VIRTUAL DOS NOMES INDICADOS, e como
foram todos aprovados estão DECLARADOS ELEITOS POR INDICAÇÃO JÁ QUE O ESTATUTO
NÃO REGULA O PROCEDIMENTO DO PROCESSO ELEITORAL. Assim, aberta a sessão o
Presidente comunica que nesta data estão declarados eleitos por aclamação, PARA
O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DIRETIVAS DA DIRETORIA, no período de 1 de janeiro de
2019 à 31/12/2020. Assim, o Presidente expõe a finalidade da Assembleia, que
consiste na eleição da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos Suplentes do
Conselho Fiscal, na forma prevista no Estatuto da FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE.
O senhor Presidente declarou eleita à nova Diretoria e o Conselho Fiscal nos
termos lavrados, e ficando deliberado pelos presentes, nesta oportunidade que
já tomam posses nesta sessão (DIRETORIA
– CARGOS – OCUPANTE E QUALIFICAÇÃO): PRESIDENTE – Sr. Antônio César
Evangelista Tavares, filiação: Francisco Adalberto Tavares e mãe Maria
Engrácia Evangelista Tavares, Contador, Casado, Brasileiro, RG
2005010185242 SSP/CE, CPF 398.818.063-72, com endereço na Rua Professor Vicente
Silveira Nº 100 apto 202 Bloco 5 – Bairro Vila União – Fortaleza – Ceará, CEP
60410-670. Endereço eletrônico: virtualfundacaodirecao@gmail.com;
VICE-PRESIDENTE – Sra. Jaqueline
Alves de Carvalho, filiação: Valdir Martins de Carvalho e mãe Raimunda Alves
de Carvalho, Professora, Casada, Brasileira, RG 304757496 SSP/CE, CPF
623.706.933-04, com endereço na Rua Martiniano Martins Nº 100 – Bairro
Patronato – Nova Russas – Ceará, CEP 62.200-000. Endereço eletrônico: virtualfundacaodirecao@gmail.com;
PRIMEIRA SECRETÁRIA – Sra. Danielle
Veras de Oliveira, filiação: Francisco Veras de Souza e Luíza Veras de Oliveira,
Contadora, Casada, Brasileira, RG 2001025007431 SSP/CE, CPF 392.436.053-72, com
endereço na Rua Professor Vicente Silveira Nº 100 apto 202 Bloco 5 – Bairro
Vila União – Fortaleza – Ceará, CEP 60410-672. Endereço eletrônico: virtualfundacaodirecao@gmail.com;
SEGUNDO SECRETÁRIO –. Sr. Expedito
Alves de Melo, filiação: Silvestre de Melo Diogo e mãe Iracema Alves de
Sousa, Agricultor, Casado, Brasileiro, RG 2009099087434 SSP/CE, CPF
441.254.533-49, com endereço na localidade de Cachoeira – Nova Russas – Ceará,
CEP 62200-000. Endereço eletrônico: virtualfundacaodirecao@gmail.com;
PRIMEIRO TESOUREIRO – Sr. David
Flexa Barbosa, filiação: José Maria de Lima Barbosa e mãe Edvany Clotilde
Flexa Barbosa, Auxiliar Administrativo, Casado, Brasileiro, RG 97002444367
SSP/CE, CPF 878789253-72, com endereço na Rua Pinto Madeira Nº 1212 – Bairro
Aldeota – Fortaleza – Ceará, CEP 60115-000. Endereço eletrônico: virtualfundacaodirecao@gmail.com; SEGUNDO
TESOUREIRO – Sra. Débora Veras de Oliveira, filiação: Francisco Veras de
Souza e Luíza Veras de Oliveira, Professora, solteira, Brasileira, RG
2001005158914 SSP/CE, CPF 668.795.153-04, com endereço na Rua General Sampaio
Nº 1236 – Centro – Nova Russas – Ceará, CEP 62200-000. Endereço eletrônico: virtualfundacaodirecao@gmail.com; CONSELHO
FISCAL TITULARES - CARGOS – OCUPANTES E QUALIFICAÇÃO: Conselho Fiscal Efetivo. Sr. Francisco
Emanuel Rodrigues de Sousa, filiação: Antonio Jacinto de Sousa e mãe Maria
de Fátima Rodrigues de Sousa, Auxiliar Administrativo, casado, Brasileiro,
RG 2002015078067 SSP/CE e CPF 039.432.573-71, com endereço na Rua Napoleão
Moura Nº 894 – Bairro Alto da Boa Vista – Nova Russas – Ceará, CEP 62200-000.
Endereço eletrônico: virtualfundacaodirecao@gmail.com; Sr. Francisco das Chagas Evangelista Tavares,
filiação: Francisco Adalberto Tavares e mãe Maria Engrácia Evangelista
Tavares, Contador, Casado,
Brasileiro, RG 892450-85 SSP/CE e CPF 302.282.393-20, com endereço na Rua Maria
Clarice Tavares Nº 918 – Bairro Progresso – Nova Russas – Ceará, CEP 62200-000.
Endereço eletrônico: virtualfundacaodirecao@gmail.com; Sr. Francisco Veras de Sousa, filiação: Olindino
Gerardo de Sousa e mãe Ana Veras de Sousa, Servidor Público aposentado,
Casado, Brasileiro, RG 01415485844 DETRAN/CE e CPF 031.359.003-63, com endereço
na Rua General Sampaio Nº 1236 - Centro – Nova Russas – Ceará, CEP 62200-000.
Endereço eletrônico: virtualfundacaodirecao@gmail.com; Conselho Fiscal SUPLÊNCIA. Sr. Milton
Braga Figueiredo, filiação: Aposentado, Casado, Brasileiro, RG 99002258381
SSP/CE e CPF 091.660.923-53, com endereço na Rua Padre Antonino Nº 875 – Bairro
Joaquim Távora - Fortaleza – Ceará, CEP 60130-000. Endereço eletrônico: virtualfundacaodirecao@gmail.com; Sra. Tereza Veras de Oliveira, filiação:
Alexandre Felício de Oliveira e mãe Anastácia Veras da Rocha, Funcionária
Pública, Solteira, Brasileira, RG 99098060618 SSP/CE e CPF 142.536.743-72, com
endereço na Rua Antônio Gonçalves Rosa Nº 128 – Bairro Universidade – Nova
Russas – Ceará, CEP 62200-000. Endereço
eletrônico: virtualfundacaodirecao@gmail.com; Sr. Francisco Adalberto Tavares Filho,
filiação: Francisco Adalberto Tavares e mãe Maria Engrácia Evangelista
Tavares, Funcionário Público, Casado, Brasileiro, RG 1355102 SSP/CE e CPF
383.798.053-72, com endereço na Rua Maria Clarice Tavares S/N – Nova Russas –
Ceará, CEP 62200-000. APROVADA A PAUTA. Finalmente, De acordo com o Edital
15/2018, 23 de dezembro de 2018(EMENTA: (https://edital1fundacaojfl2018.blogspot.com.br/ - https://wwwfundacaojosefurtadoleite.blogspot.com/ https://wwweditaiscjc.blogspot.com/ )O Presidente da
Fundação José Furtado Leite e o Presidente da Comissão Eleitoral, PROFESSOR
CÉSAR AUGUSTO VENANCIO DA SILVA
(COMISSÃO ELEITORAL DA FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE com fins de conduzir
o processo de eleição ou e nomeação da próxima diretoria) devem organizar os
atos necessários junto ao Ministério Público e Cartório até o dia 12 de janeiro
de 2019, visando concluir o Processo Eleitoral. Não havendo protestos formais o
presente termo de ata e as atas anteriores estão homologados. Não havendo mais
nada a deliberar o Secretário “ah doc” da sessão Senhor César Augusto Venâncio
da Silva, brasileiro, jornalista, transcreveu a presente ata no período das
19:00 horas de 02 de janeiro de 2019,
encerrando a digitação nesta data, sexta-feira, 11 de janeiro de 2019, as
09:56:14, sendo subscrita pela PRIMEIRA SECRETÁRIA
– Sra. Danielle Veras de Oliveira, que empós revisão determinará sua
publicação para o conhecimento dos demais membros da Diretoria Executiva da
Fundação José Furtado Leite. Após ciência os diretores estando de acordo devem
assinar a ata para os fins legais. DE ACORDO. Publique-se - Presidente, Antonio César Evangelista
Tavares, brasileiro, jornalista inscrito e licenciado pelo Ministério do
Trabalho, Reg. MTB 3597/CE. Para constar, eu, nesta oportunidade Presidente da
FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE faço publicar o presente termo. Presidente Antonio
César Evangelista Tavares, brasileiro, jornalista inscrito e licenciado pelo
Ministério do Trabalho, Reg. MTB 3597/CE assino, e faço publicar no sitio https://wwweditaiscjc.blogspot.com/APROVADA.
PRESIDENTE – Sr. Antônio César
Evangelista Tavares – RG 2005010185242 SSP/CE, CPF 398.818.063-72. VICE-PRESIDENTE – Sra. Jaqueline
Alves de Carvalho. RG 304757496 SSP/CE, CPF 623.706.933-04. PRIMEIRA SECRETÁRIA – Sra.
Danielle Veras de Oliveira. RG 2001025007431 SSP/CE, CPF 392.436.053-72. SEGUNDO SECRETÁRIO –. Sr.
Expedito Alves de Melo. RG 2009099087434 SSP/CE, CPF 441.254.533-49. PRIMEIRO
TESOUREIRO – Sr. David Flexa Barbosa. RG 97002444367 SSP/CE, CPF
878789253-72. SEGUNDO TESOUREIRO
– Sra. Débora Veras de Oliveira. RG 2001005158914 SSP/CE, CPF 668.795.153-04. Conselho Fiscal Efetivo. Sr.
Francisco Emanuel Rodrigues de Sousa. RG 2002015078067 SSP/CE e CPF
039.432.573-71. Sr. Francisco das Chagas Evangelista Tavares. RG 892450-85
SSP/CE e CPF 302.282.393-20. Sr. Francisco Veras de Sousa. RG 01415485844
DETRAN/CE e CPF 031.359.003-63 - Conselho
Fiscal Suplentes - Sr. Milton Braga Figueiredo. RG 99002258381 SSP/CE e
CPF 091.660.923-53 - Sra. Tereza Veras de Oliveira. RG 99098060618 SSP/CE e CPF
142.536.743-72. Sr. Francisco Adalberto Tavares Filho. RG 1355102 SSP/CE e CPF
383.798.053-72 - Sr. César Augusto Venâncio da Silva. RG Mtb-ce 2881-JP e CPF 165.541.243.49.
(...)”. Não havendo mais nada a deliberar o Secretário “ah
doc” da sessão Senhor César Augusto Venâncio da
Silva, brasileiro, jornalista, transcreveu a presente ata no período das
19:00 horas de 21 de janeiro do ano de
2019, encerrando a digitação nesta data, quarta feira 23 de janeiro de 2019, as
12:51:08, submetendo por email ao Presidente da Fundação José Furtado Leite,
sendo subscrita pela PRIMEIRA SECRETÁRIA – Sra. Danielle Veras de Oliveira,
que empós revisão determinará sua publicação para o conhecimento dos demais
membros da Diretoria Executiva da Fundação José Furtado Leite. Após ciência os
diretores estando de acordo devem assinar a ata para os fins legais. DE ACORDO.
Publique-se - Presidente,
Antonio César Evangelista Tavares, brasileiro, jornalista inscrito e
licenciado pelo Ministério do Trabalho, Reg. MTB 3597/CE. Para constar, eu,
nesta oportunidade Presidente da FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE faço publicar o
presente termo. Presidente Antonio César Evangelista Tavares, brasileiro,
jornalista inscrito e licenciado pelo Ministério do Trabalho, Reg. MTB 3597/CE
assino, e faço publicar no sitio https://wwweditaiscjc.blogspot.com/APROVADA..........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
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PRESIDENTE – Sr. Antônio
César Evangelista Tavares –
RG 2005010185242
SSP/CE, CPF 398.818.063-72.
VICE-PRESIDENTE – Sra.
Jaqueline Alves de Carvalho
RG 304757496
SSP/CE, CPF 623.706.933-04.
PRIMEIRA SECRETÁRIA – Sra. Danielle
Veras de Oliveira
RG 2001025007431
SSP/CE, CPF 392.436.053-72.
SEGUNDO SECRETÁRIO –. Sr. Expedito
Alves de Melo
RG 2009099087434
SSP/CE, CPF 441.254.533-49.
PRIMEIRO TESOUREIRO – Sr. David
Flexa Barbosa
RG 97002444367
SSP/CE, CPF 878789253-72.
SEGUNDO TESOUREIRO – Sra. Débora
Veras de Oliveira
RG 2001005158914
SSP/CE, CPF 668.795.153-04.
Conselho Fiscal Efetivo
Sr. Francisco
Emanuel Rodrigues de Sousa
RG 2002015078067
SSP/CE e CPF 039.432.573-71
Sr. Francisco
das Chagas Evangelista Tavares
RG 892450-85
SSP/CE e CPF 302.282.393-20
Sr. Francisco
Veras de Sousa
RG 01415485844
DETRAN/CE e CPF 031.359.003-63
Conselho Fiscal Suplentes
Sr. Milton Braga
Figueiredo
RG 99002258381
SSP/CE e CPF 091.660.923-53
Sra. Tereza
Veras de Oliveira
RG 99098060618
SSP/CE e CPF 142.536.743-72
Sr. Francisco
Adalberto Tavares Filho
RG 1355102
SSP/CE e CPF 383.798.053-72
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